Carlos Emiliano Eleutério
Carlos Emiliano Eleotério • May 17, 2021
GOVERNO CRIA A ANSA - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GOVERNO CRIA A ANSA - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
O Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar e aprovar o texto da Medida Provisória 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSA). A MP que cria o novo órgão foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial do dia 17 de maio de 2021.
A ANSA será uma autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira e sede na cidade do Rio de Janeiro. Diferente do que seria uma agência federal, o órgão não será responsável pela regulação do mercado, mas sim da segurança do setor. A entidade ficará responsável por licenciar, fiscalizar, estabelecer as normas e regras, além de monitorar os estoques e rejeitos.
Pleito antigo do setor nuclear, a criação de uma autarquia específica para desempenhar essas atividades retira a concentração de todas essas funções na Comissão Nacional Energia Nuclear (CNEN). No texto, o governo estabelece como prerrogativa da autoridade nuclear a definição de normas e requisitos específicos sobre a segurança nuclear, a proteção radiológica e a segurança física das atividades e das instalações nucleares.
Outra função será regular, estabelecer e controlar os estoques e as reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos de elementos nucleares, o material nuclear e os estoques de materiais férteis e físseis especiais. A ANSA também poderá editar normas sobre segurança nuclear e física e proteção radiológica; licenciar operadores de reatores nucleares; licenciar o enriquecimento, o processamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados; gerenciar rejeitos radioativos; entre outras atribuições.
ENCOM DEBATE CRIAÇÃO DA ANSA
A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear será tema do painel de abertura do Encontro de Comunicação no setor Nuclear ENCOM, que desde o ano passado acontece na sequência do SIEN, no terceiro dia do evento, de maneira a incorporar o tema “comunicação” aos debates. O ENCOM é um espaço fundamental na discussão da questão da comunicação como ferramenta estratégica para conscientizar a sociedade sobre os benefícios socioeconômicos da tecnologia da radiação, com impacto direto na opinião pública.
O ENCOM vai debater outras questões e experiências no desenvolvimento dessas ações, como o Projeto Jovem Cientista, da pesquisadora Cibele Bugno Zamboni, do LEER/IPEN/CNEN-SP, além da pesquisa realizada pela ELETRONUCLEAR sobre a percepção da população com relação a energia nuclear e as múltiplas aplicações da radiação em favor da sociedade.
O XII SIEN, por sua vez, debate diversas questões de interesse do setor, como a tecnologia de pequenos reatores e reatores modulares (SMRs), segurança cibernética, aplicações da radiação na agricultura, medicina e na indústria do petróleo, a retomada de Angra 3 e a construção de novas plantas
nucleares no País.
Marcado para os dias 25, 26 e 27 de agosto, o SIEN/ENCOM 2021 será online devido à incerteza com relação à evolução do programa de vacinação contra a Covid-19 no País. No modo online o evento recebeu em 2020 quase 3.000 acessos durante os três dias de debate, e espera repetir o sucesso e superar estes números em 2021.
As inscrições estão abertas e ainda existem cotas disponíveis para patrocínio de apoio.
Mais informações siennuclear@gmail.com
Tel.: (55 21) 3301-3208 / 99699-1954
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www.eventoscasaviva.com.br
Apoiado pela ABEN, 2ª Edição do Workshop “SMR Brasileiro – Uma Proposta” fomenta discussão sobre pequenos reatores modulares *Transcrito do site da ABEN
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O Brasil ocupa a 20ª posição no ranking global da ISO (International Organization for Standardization) em certificados de sistemas de gestão e economia de energia, a ISO50001. É o que mostra a mais recente pesquisa divulgada pela entidade, a ISO Survey 2020. No país, 116 empresas e instituições têm a ISO50001. A posição do Brasil na pesquisa global não é muito animadora, segundo avaliação do coordenador do Comitê Brasileiro de Gestão e Economia (ABNT/CB116), Alberto J. Fossa. “Num país com perspectivas de enfrentamento de uma crise energética, é decepcionante o avanço que o Brasil teve desde 2011, quando a norma ISO50001 foi publicada”, disse Fossa. No ranking global, o Brasil está empatado com a Irlanda. A Alemanha é o país com o maior número de certificados: 6436. Outros países do bloco europeu, como Reino Unido, Itália, França e Espanha, também estão nas primeiras posições do ranking.Olhando para os países integrantes do BRICS - grupo de países de mercados emergentes em relação ao seu desenvolvimento econômico-, o Brasil só perde para a África do Sul, que ocupa a 61ª. A China está em 2º lugar no ranking global, com 3.748 certificados, a Índia está em 6º e a Rússia em 18º. Potencial é grande O assunto está no centro dos debates do VI Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética que a CASA VIVA vai realizar no próximo dia 25 de novembro, em modo online. O objetivo é debater tecnologias, soluções e experiências que possibilitem o uso mais racional da energia disponível, além do papel reservado às novas fontes renováveis e limpas na matriz energética do País. Aumentar a eficiência energética é hoje tão importante quanto criar novas fontes de geração, e o Brasil precisa ser mais agressivo com esta política, especialmente neste momento de crise hídrica e energética. “Ainda há muito espaço para avançarmos quando o tema é implantação de sistema de gestão de energia. Muitos países do Leste Europeu, com economias bem menores que a brasileira, como Bulgária, República Checa, Croácia e Hungria, estão se saindo melhor que nós. Isso sem levar em consideração o potencial de indústrias e organizações a serem certificadas, dado o tamanho e importância econômica do Brasil”, afirmou Fossa. A pesquisa feita pela ISO, a Survey 2020, mostra uma estimativa do número de certificações válidas em 31 de dezembro de 2020 e inclui 12 tipos de certificações ISO. A ISO50001 é a quinta maior em número de certificados emitidos, com 45.092 certificações. A ISO9001 é a líder, com 1.299.837 certificados em todo o mundo, seguida da ISO14.001, com 568.798. As Inscrições para o VI Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética estão abertas em www.eventoscasaviva.com.br Mais informações podem ser obtidas no Site e através do e-mail energiasrenovaveis021@gmail.com e contato@eventoscasaviva.com.br. E também pelos telefones(21) 33013208 / 99699-1954 Fonte: Procel Info Com informações da Abrinstal
